8° Ano - semana 4 - 27/2 a 5/3

ORIGENS DA POBRERZA NO MUNDO

A Chamada Acumulação Primitiva

Também conhecida como acumulação originária. Processo de acumulação de riqueza ocorrido na Europa entre os séculos XV e XVIII, que possibilitou as grandes transformações econômicas da Revolução Industrial. Foi estudado e descrito por Karl Marx, que tomou a Inglaterra como modelo de sua teoria. A acumulação primitiva de capital, para Marx, se desenvolveu a partir de dois pressupostos: a concentração de grande massa de recursos, ou seja, dinheiro, ouro, prata, terras, meios de produção nas mãos de um pequeno número de proprietários e a formação de um grande contingente de indivíduos desprovidos de bens obrigados a vender sua força de trabalho aos senhores de terra e donos de manufaturas. Isso foi possível graças às riquezas acumuladas pelos negociantes europeus com o tráfico de escravos africanos, ao saque colonial, à apropriação privada das terras comunais dos camponeses, ao protecionismo às manufaturas nacionais e ao confisco e venda, a baixo preço das terras da igreja por governos revolucionários. Com o advento da Revolução Industrial a acumulação primitiva foi substituída pela acumulação de capital.

Foi a partir do século XV que se iniciou a acumulação primitiva. Época em que os senhores feudais passam a explorar cada vez mais seus servos e escravos, chegando a ponto de expulsá-los de suas terras para concentrar a riqueza em suas mãos. O processo de acumulação primitiva caracteriza-se simplesmente a exploração do bem do trabalho, da terra e com o passar do tempo nas manufaturas e no comércio. O senhor feudal acha-se no direito de explorar aqueles que trabalham na terra para aposá-la e com esta organizar novos meios de acumulação. Como a criação de ovelhas foi um dos pontos mais significantes dentro do contexto da exploração primitiva, com a expropriação de terras os senhoris aumentaram em alta escala a criação de ovelhas, pois estas só necessitavam de pessoas para manejá-las nas vastas pastagens das grandes propriedades. As lãs dessas ovelhas eram usadas nas manufaturas, na fabricação de tecidos e outros bens têxteis. Com o crescimento do mercado de lã, crescem também os rebanhos de ovelhas que chegam até mesmo a serem barrados por autoridades reais que determinou apenas 2.000 cabeças por criador. Com a expulsão dos servos, estes se dirigem para as cidades em busca de trabalho nas manufaturas em expansão, mas devido o grande número de trabalhadores, as cidades não tem como empregar todos e os mesmos, devido às circunstâncias são levados a práticas de roubo e mendigagem.

Pelos fatos mencionados anteriormente são criadas leis denominadas ‘ "Leis dos Pobres", surgidas na Inglaterra no final do século XV e durante o século XVI. Essas leis foram conseqüência direta das profundas transformações sociais decorrentes da exploração dos recursos naturais do Novo Mundo e da abertura de novos mercados de consuma, que favoreceram a expansão do comércio e da indústria manufatureira. Na Inglaterra, a técnica evoluiu, a produção de lã expandiu-se e a nação preparou-se para o processo que, dois séculos mais tarde, culminaria na Revolução Industrial. Essa transformação nas formas de produção e de vida causou a proliferação da pobreza, da vagabundagem e da mendicância. Muitas áreas agrícolas, antes cultivadas e que garantiam a subsistência de inúmeras famílias de camponeses, foram cercadas e transformadas em pastagens para a produção dela. Sem condições de adaptar-se à rígida disciplina da manufatura ou mesmo à vida urbana, os camponeses transformaram-se em mendigos. Durante todo o século XVI, sucederam-se leis e decretos para diminuir essa categoria de habitantes das cidades. Geralmente desumanas essas leis proibiam a existência de desempregados, punindo com severas penas o "crime" de vadiagem. Henrique VII estabeleceu em lei que "doentes e velhos incapacitados têm direito a uma licença para pedir esmolas, mas vagabundos sadios serão flagelados e encarcerados...". A crescente influência das idéias e sentimentos humanitários no século XIX atenuou os aspectos mais ásperos dessas leis, mas não eliminou de todos os efeitos de sua crença dogmática nas "virtudes redentoras" do trabalho árduo, que penalizava, sobretudo velho e crianças.’

Muitos foram levados as prisões e de lá direcionados para as minas, ou doados como escravos para aqueles que se dispusessem a dar-lhes comida. Por esse e outros motivos as autoridades reais começaram a proibir de certa forma a expropriação de grandes áreas de terras, a expulsão dos trabalhadores e a destruição de suas casas, para que estes não deixassem suas terras e fossem para os aglomerados urbanos. Somando-se a isso a igreja que era dona de grandes áreas rurais, também foi saqueada, seus bens foram doados para certos favorecidos e vendida a preços incompatíveis com seus valores. Esta apropriação de terras da igreja demandou muitas famílias para as cidades que vinham amontoasse as que lá já viviam em meio à pobreza. Com o passar dos séculos e a contínua exploração das terras, do trabalho escravo e do trabalho servil, a um custo baixo, ocorreu um grande enriquecimento dos proprietários de terras. A partir desse período o novo sistema de produção se tornara mais evidente, já que começa em larga escala a exploração do comércio interno e externo. Uma classe em especial aproveitou para enriquecer no processo de evolução capitalista, classe essa denominada, arrendatários. O arrendatário surgiu lentamente através de muitos séculos, na época do feudalismo, por exemplo, os camponeses viviam nas terras dos senhores em troca de produtos produzidos na mesma, ele passou a se tornar capitalista por meados do século XVI, onde este passava a arrendar terras por um valor X e nesta empregava trabalhadores assalariados e como pagamento ao senhor da terra lhe dava uma parte do produto excedente em dinheiro ou em mercadoria.

Com a produção pagavam a renda da terra que se depreciara ao longo dos anos, os salários dos trabalhadores e os impostos. Os arrendatários sem dúvida souberam aproveitar o processo de formação capitalista. Nesse contexto de produção manufatureira, as jornadas de trabalho eram muito longas, chegando até dezesseis horas de trabalho diário, essa exploração do trabalho poderíamos chamar de mais valia, ou seja, trabalho não pago ao trabalhador. Outro fato de suma importância foi à exploração e colonização das novas terras. Com a descoberta das novas terras, proporcionou aumento no comércio assim como enriqueceu e desenvolveu a classe burguesa.

A pilhagem era caracterizada na exploração das riquezas naturais (ouro, Prata) e tudo que tivesse valor além da exploração do índio. Os novos territórios proporcionaram também, o comércio de escravos vindos da África e que eram muito lucrativo e com a submissão da colônia junto à metrópole, o comércio foi monopolizado e claro enriqueceu ainda mais a burguesia capitalista. Nessa época brotaram grandes fortunas, como se tivessem sido plantadas e depois colhidas. Os holandeses foram grandes exploradores do sistema de pilhagem colonial, devido a isso chegaram ao apogeu de sua grandeza comercial. No processo de evolução do capitalismo, que se baseia na exploração como vimos, tem passado por vários processos que enriqueceu uma minoria e empobreceu grande parte da população ruralista. Nesse contexto, foi criado um dos meios mais importantes de enriquecimento, chamado Sistema de Crédito Público ou Dívida Pública. Esse novo sistema foi de suma importância dentro da acumulação primitiva, porque tinha capacidade de emitir títulos que eram comprados por investidores, que viam nesses títulos uma forma de enriquecerem sem correrem tantos riscos, como correriam em qualquer outra atividade comercial. A Dívida Pública proporcionou a criação de intermediários financeiros, que intermediavam o governo e a nação. Foi aí que surgiu a agiotagem e uma das classes que mais prosperou ao longo do sistema capitalista, os banqueiros. A Dívida Pública que enriqueceu os bancos, os quais passaram a emitir títulos e papeis de captação de recursos, passaram também a emprestar dinheiro ao Estado que via nesses empréstimos ótima oportunidade, pois assim não haveria necessidade de aumentar os impostos para suprir suas necessidades. Só que isto se tornou prejudicial aos governos, já que sempre quando apareciam novas despesas os governos faziam novos empréstimos. Posteriormente essas dívidas contraídas serão pagas com aumentos de impostos que prejudicarão principalmente as classes menos favorecidas.

Apesar dessas profundas transformações econômico-sociais, a Revolução Industrial foi um processo contraditório. Ao lado da elevação da produtividade e do desenvolvimento da divisão social do trabalho, manifestava-se a miséria de milhares de trabalhadores desempregados e de homens, mulheres e crianças obrigadas a trabalharem até dezesseis horas por dia, privados de direitos políticos e sociais. Essa situação da classe operária levou à formação dos primeiros sindicatos, à elaboração do pensamento socialista e à irrupção de inúmeros movimentos, levantes a revoltas de trabalhadores que marcaram toda a vida européia ao longo do século XIX.

A 1.ª Revolução Industrial

Durante a segunda metade do século XVIII, na Inglaterra uma série de transformações no processo de produção de mercadorias, deram origem ao que se convencionou chamar por 1a Revolução Industrial.

Antes desse processo eram as oficinas artesanais que produziam grande parte das mercadorias consumidas na Europa. Nestas oficinas, também chamadas de manufaturas, o artesão controlava todo o processo de produção. Era ele quem estabelecia, por exemplo, sua jornada de trabalho. Também não existia uma profunda divisão do trabalho (cada um fazendo uma parte do produto). Freqüentemente nas oficinas um grupo de dois ou três artesãos se dedicava à produção de uma mercadoria de seu princípio ao seu fim, ou seja fazia a mercadoria como na sua totalidade, sem divisão do trabalho.

Com a Revolução Industrial isso se alterou, os artesão perderam sua autonomia. Com a chegada de novas tecnologia e novas máquinas apareceram as fábricas nas quais todas as modernas máquinas tornaram-se propriedade de um capitalista (burguês). A produção fabril concorrendo com a artesanal levou esta à ruína. Os antigos artesão, então tiveram que se tornar trabalhadores assalariados, estando a partir daí sob o controle do capitalista.

Merecem destaque como causas gerais da Revolução Industrial do século XVIII, a chamada Revolução Comercial e a Acumulação Primitiva de Capital. É importante explicar o que foram estas causas.

Damos o nome de Revolução Comercial ao processo que se iniciou com as Grandes Navegações no século XV indo até o início da industrialização no século XVIII. Nesse período a Europa se constituiu no continente mais rico do planeta. Isso foi possível graças a vários acontecimentos como: a descoberta pelos portugueses de um novo caminho para os ricos entrepostos de comércio localizados nas Índias e o contato com novos continentes como a América. Isso possibilitou ao europeus se apossarem de produtos tropicais, metais preciosos, escravos que eram comercializados com altas taxas de lucratividade. Formou-se então um grande mercado mundial, espalhado por todo o planeta, que serviu para concentrar riquezas nas países europeus, processo que tem o nome de Acumulação Primitiva de Capital que proporcionou recursos para o surgimento da Revolução Industrial.

Outro aspecto importante para que se entenda a Revolução Industrial é o triunfo da idéias iluministas (Enciclopedismo): o século XVIII é considerado o "século das luzes". Nesse período as idéias políticas, econômicas e sociais da chamada Idade Moderna (sécs. XVI - XVIII) passaram a ser questionadas possibilitando uma verdadeira revolução intelectual que se espalhou pelo mundo repercutindo até os dias atuais. A base dessa nova maneira de encarar o mundo, segundo os próprios iluministas, estava na razão. Abandonava-se dessa maneira qualquer possibilidade de deus interferir nos destinos humanos. Na política, os iluministas fizeram a crítica ao absolutismo propunham um modelo de sociedade em que o Estado respeitasse os interesses dos cidadãos. Na economia, o inglês Adam Smith, propõe o liberalismo, fórmula segundo a qual, o Estado não deve intervir na economia. No livro A Riqueza das Nações, ele diz que a economia funciona por si mesma segundo a Lei da Oferta e da Procura. Criticava o monopólio comercial e o sistema colonial característicos do mercantilismo. Em termos sociais, os iluministas são contrários à sociedade estamental. Segundo eles, todos os homens nascem iguais, livres, estes homens podem através de seu trabalho prosperarem economicamente. A liberdade, a propriedade privada e a resistência contra governos tirânicos são outros princípios defendidos pelos iluministas.

Mas que razões possibilitaram que a Revolução Industrial se iniciasse na Inglaterra?

Podemos apresentar algumas razões fundamentais:

1) a supremacia naval inglesa: desde o ano de 1651, quando Oliver Cromwell decretou os Atos de Navegação e Comércio, que asseguraram exclusividade aos navios ingleses para o transporte de mercadorias para o seu país, que a Inglaterra passou a controlar o comércio mundial de larga escala. Isso permitiu a organização de um vasto império colonial que, ao mesmo tempo, será seu mercado consumidor de produtos manufaturados e fornecedor de matérias primas.

2) a disponibilidade de mão-de-obra: o estabelecimento do absolutismo na Inglaterra no século XVI levou a burguesia em aliança com a nobreza a promover um processo de expulsão dos camponeses de suas terras. Estas terras foram cercadas e transformadas em áreas de pastagens para ovelhas que ofereciam a matéria-prima básica para o tecido: lã. Houve, portanto, um intenso êxodo rural, que tornou as grandes cidades um lugar onde se encontrava uma grande disponibilidade de mão-de-obra. Dessa maneira, os salários sofreram um rebaixamento, fato que contribuiu para a elevação da produtividade na indústria.

3) a disponibilidade de matérias-primas: a Inglaterra não tinha dificuldades de acesso às matérias-primas básicas para seu desenvolvimento industrial. Era rica em minério de carvão, lã, algodão (obtido nos EUA) etc.

4) a Monarquia Parlamentar: a Revolução Gloriosa de 1688/89 estabeleceu na Inglaterra a Declaração dos Direitos (Bill of Rights) que permitiu a supremacia do parlamento sobre a monarquia, surgindo, portanto, o parlamentarismo. Isso significou o fim do absolutismo que permitiu à burguesia uma maior participação nas decisões do governo e na vida política do país. Dessa maneira, a economia do país passou a se organizar de maneira a atender aos anseios da burguesia.

Definição

Colonização é o ato de colonizar, ou seja, quando pessoas de um determinado país ou região vão para uma outra região (desabitada ou com nativos) para habitar ou explorar. No processo de colonização, ocorre a influência ou transferência cultural dos colonizadores para os colonizados e vice-versa.

Existem dois tipos de colonização: de exploração e de povoamento. No Brasil, por exemplo, a de exploração foi a que predominou, pois os portugueses vieram para o nosso país, a partir de 1500, para retirar recursos naturais e minerais (pau-brasil, ouro, diamantes)  ou para produzir açúcar, levando o lucro para Portugal. Os portugueses não estavam interessados em desenvolver o Brasil. Este mesmo tipo de colonização ocorreu nos países da América que foram colonizados pela Espanha.

Na colonização de povoamento, os colonizadores buscam desenvolver a região colonizada. Criam leis, organizam, investem em infra-estrutura e lutam por melhorias. Como exemplo, podemos citar a colonização inglesa nos Estados Unidos.

Exemplos de colonização na História:

- Colonização Americana: Os Estados Unidos foram colonizados por ingleses. O Canadá foi colonizado pelos ingleses e franceses. O Brasil foi colonizado pelos portugueses. Os países de língua espanhola da América (Argentina, México, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Chile, entre outros) sofreram colonização espanhola.

- Colonização da África: os países africanos foram colonizados pelos europeus (colonização de exploração). Portugal, por exemplo, colonizou Angola, Moçambique e Cabo Verde. A África do Sul foi colonizada pelos ingleses. Marrocos e Argélia foram colonizados pela França.

- Colonização da Oceania: tanto Austrália quanto a Nova Zelândia foram colonizadas pela Inglaterra.